A decisão em tirar a dupla cidadania não acontece de um dia para o outro. Normalmente, interessados pensam muito a respeito antes de dar entrada ao seu pedido. E, quando isso finalmente acontece, é comum que a pessoa identifique problemas em documentos dos antepassados. Lacunas em certidões de nascimento, de casamento ou de óbito, ou ainda com dados discrepantes podem inviabilizar a dupla cidadania. A boa notícia é que existe uma solução: a ação de retificação de assento.
Como incluir ou corrigir informações com a retificação de assento?
A retificação de assento é uma ação um advogado ajuíza e que permite a inclusão de informações ausentes ou incompletas. Com essa ação o interessado pode solicitar correções em documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito, etc.
O advogado estabelece a linha de descendência do interessado, a partir de cópias de certidões de nascimento, casamento e óbito dos antepassados, apontando ao juízo os documentos e as respectivas informações a serem corrigidas.
I interessado não deve perder tempo e buscar logo ajuda de um advogado, se encontrar informações incorretas ou incompletas em qualquer documento. Deste modo, ele poderá conseguir os documentos retificados e evitar muitas dores de cabeça.
Documentos necessários para ajuizar uma ação de retificação de assento
O candidato à dupla cidadania deve reunir os documentos que apresentem a informação correta a ser retificada. Em seguida, o advogado anexará essa documentação ao processo, solicitando ao juízo a inclusão ou correção das respectivas informações. Embora o procedimento normalmente seja simples, ele pode se tornar complexo, devido à qualidade e quantidade de documentos para analisar e retificar.
Ao mesmo tempo, é importante lembrar o interessado de que ele deverá providenciar vários documentos, em inteiro teor e apostilados. Atualmente, os documentos mais comuns no processo de dupla cidadania são a certidão de nascimento e de óbito dos antepassados estrangeiros, a certidão de nascimento dos antepassados brasileiros e a certidão de nascimento do próprio interessado. Além disso, o interessado também precisa obter as cópias das respectivas certidões de nascimento e dos documentos de identificação como RG e CPF dos antepassados brasileiros. No entanto, essa lista de documentos pode variar bastante, em função do país alvo e da situação específica do interessado.
Situações que exigem a ação de retificação de assento
Normalmente os problemas mais comuns estão vinculados à escrita do sobrenome, o registro do local ou ainda da data de nascimento. Assim, como erros ou lacunas em documentos oficiais não podem ser corrigidos de outra forma, é necessário ajuizar uma ação de retificação de assento. Em alguns casos, também é necessário corrigir informações sobre a paternidade ou maternidade, com a inclusão do nome do pai ou mesmo da mãe no registro de nascimento.
Documentos sem lacunas ou erros
Num cenário ideal, o interessado providencia os documentos e cuida de eventuais retificações ainda antes de dar entrada ao seu pedido de dupla cidadania. Essa é uma precaução importante, já que esse tipo de documentação não deve apresentar lacunas nem incoerências. Logo, com uma organização proativa é possível evitar atrasos, gastos e frustrações desnecessários.
Por fim, é importante lembrar que a retificação de assento também pode ser usada para preparar documentos de interessados em participar de processos seletivos, em obter empréstimos e até mesmo conseguir a liberação de documentos para viagens internacionais.
Conclusão
A ação de retificação de assento é um processo jurídico-legal para incluir ou corrigir informações em documentos de identificação. Em função de sua abrangência e complexidade, ela requer a ajuda de um advogado com experiência na área. Ele irá orientá-lo quanto aos documentos necessários e ajuizará a ação de retificação de assento. Desta forma, você poderá ter a documentação correta e realizar seu sonho da dupla cidadania de forma mais tranquila.
Se você se identificou com alguma dessas situações, ou precisa de informações adicionais, não perca tempo e entre em contato agora mesmo! Nosso escritório conta com advogados experientes nesse assunto e que estão prontos para ajudar você!
