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Blog com artigos jurídicos

Um guia prático sobre a isenção do IR para portadores de HIV/Aids

Isenção do imposto de renda para portadores de HIV/Aids: um guia prático Portadores de HIV têm direito à isenção do imposto de renda sobre aposentadorias, pensões e previdência complementar, conforme…

Requisitos para aposentadoria do professor em 2024

A aposentadoria do professor e da professora em 2024 A aposentadoria dos professores é um tema complexo e, com a Reforma da Previdência em 2019, as regras para essa categoria…

Isenção do imposto de renda para doenças graves

Você sabia que é possível obter a isenção do imposto de renda para doenças graves, tanto da aposentadoria oficial quanto da complementar? Então, se você ou alguém que você conhece…

Contagem recíproca do tempo de contribuição: garantia constitucional

Acertadamente, a Constituição Federal, em seu artigo 201, § 9º, garante aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a contagem…

Como pedir a aposentadoria no INSS: passo a passo completo

Introdução A aposentadoria é um momento muito importante na vida de qualquer pessoa. Normalmente é encarada como um período de descanso e lazer, mas ela também pode representar uma oportunidade…

Aposentado especial pode continuar trabalhando?

A aposentadoria surge frequentemente surge como uma recompensa após longos anos de atividade e dedicação. Entretanto, muitos aposentados precisam continuar trabalhando, mesmo após conquistar o benefício. Em função disso, é…

Como conseguir o CNIS: Confira aqui!

O que é o CNIS? O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um sistema de dados administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que registra todas as informações…

Planejamento previdenciário: a chave para uma aposentadoria mais segura e tranquila

O que é um planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é uma ferramenta estratégica que permite a você, segurado do INSS, maximizar seus benefícios de aposentadoria. Portanto, ele proporciona uma visão…

Os impactos da Reforma Trabalhista nos cargos de gestão

 A definição de cargo de gestão Conforme a legislação brasileira, a distinção entre um cargo efetivo de gestão e um cargo de chefia vai além das simples diferenças salariais ou…

Professor: atenção aos seus direitos no final do semestre

EO fim do semestre pode trazer muitas mudanças geradas por necessidades pessoais, profissionais ou mesmo institucionais. É por isso que professores e escolas precisam estar por dentro da legislação da…

Professor da rede privada: A garantia semestral do salário

A garantia semestral de salários é um direito conquistado pelos professores que atuam em instituições da rede privada de ensino básico, proporcionando uma segurança financeira adicional à categoria. As convenções…

Aposentadoria do professor antes e depois da reforma

Aposentadoria do Professor Nesse artigo você encontra as principais informações sobre a aposentadoria do professor, incluindo as alterações introduzidas pela Reforma da Previdência em 2019. A intenção é ajudar você,…

Inventário com herdeiro ausente ou desaparecido: O que você precisa saber

Inventário Sim, é possível fazer o inventário mesmo com um herdeiro ausente ou desaparecido! E como já detalhamos em outro artigo (clique aqui e veja em outra aba), o inventário…

Inventário: Tudo o que você precisa saber!

O que é um inventário? O inventário é um procedimento formal através do qual se apura o patrimônio de uma pessoa falecida, ou seja, todos os seus bens e dívidas,…

Divórcio no Brasil e no Exterior: Tudo o que você precisa saber

Principais aspectos sobre o divórcio para brasileiros residentes no país ou no exterior. O divórcio é um processo legal que dissolve formalmente um casamento, encerrando o vínculo matrimonial entre cônjuges,…

Verbas rescisórias: O que são e quando devem ser pagas?

Em toda parte, demissões normalmente pegam trabalhadores de surpresa. E, mesmo diante de muitas inseguranças, estes precisam lidar com questões complexas como as verbas rescisórias.  Esse assunto é complexo e…

Aposentadoria Especial: Tudo o que você precisa saber

A aposentadoria especial é exclusiva de algumas profissões? A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores em geral expostos a agentes nocivos à saúde. É um direito social…

Dupla cidadania com retificação de assento: Tudo o que você precisa saber

A decisão em tirar a dupla cidadania não acontece de um dia para o outro. Normalmente, interessados pensam muito a respeito antes de dar entrada ao seu pedido. E, quando…

A Revisão da vida toda está em risco?

Em meados de dezembro o STF iniciou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Desde então a Revisão sofre forte resistência do INSS, que entrou com pedido junto ao Supremo,…

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