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Política de Privacidade

Introdução

Nós, do escritório Osmar Gebauer Advocacia temos o compromisso de respeitar o seu direito à privacidade, por isso, criamos essa Política de Privacidade para esclarecer sobre como o nosso escritório trata os seus dados pessoais.

Portanto, pedimos, com gentileza, que você leia essa Política de Privacidade com atenção, pois aqui descrevemos como são tratados os dados pessoais fornecidos pelos usuários ao acessar o nosso site e demais plataformas disponibilizadas por nós.

Encarregado de Dados Pessoais

Antes de qualquer coisa, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado de dados do escritório Osmar Gebauer Advocacia pelos seguintes meios:

Encarregado: Osmar José Gebauer

Endereço para correspondência: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1748, Conj 1710, Bairro Cidade Monções, CEP: 04571-000, São Paulo – SP.

E-mail para contato: [email protected]

O usuário poderá solicitar informações acerca de seus dados pessoais mantidos pelo escritório, e, em caso positivo, poderá solicitar sua alteração, atualização ou exclusão.

Conceitos

Para fins desta Política de Privacidade, utilizaremos os seguintes termos:

Usuários: são todos os indivíduos que de alguma forma se relacionam com o nosso escritório e estão sujeitos ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dados Pessoais: são as informações que identificam ou permitem a identificação de uma pessoa natural.

Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com os Dados Pessoais, que vão desde a coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Encarregado: é a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador de Dados para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Lei Geral de Proteção de Dados: É a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais no Brasil.

De que forma há o tratamento de dados pelo escritório Osmar Gebauer Advocacia:

O nosso escritório poderá realizar a atividade de tratamento de dados pessoais que identifiquem o usuário, como, por exemplo, nome, telefone, e-mail e outros, para as seguintes finalidades:

  • Envio de boletins informativos após o cadastro do usuário na nossa Newsletter;
  • Quando da participação do usuário em nossos processos seletivos;
  • Armazenamento dos dados e informações do usuário referente aos casos conduzidos pelo escritório Osmar Gebauer Advocacia;
  • Dados e informações para a realização de faturamento e cobranças de honorários advocatícios e demais despesas;

Quando há o tratamento de dados pessoais pelo escritório Osmar Gebauer Advocacia

O escritório Osmar Gebauer Advocacia realizará o tratamento de dados pessoais sempre com base em uma das hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de dados. Como exemplo, poderemos tratar os dados pessoais do usuário quando da prestação de um serviço jurídico, para a defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, para a preservação de um legítimo interesse.

Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com fornecedores e terceiros, com a finalidade de gestão do relacionamento do usuário com o escritório Osmar Gebauer Advocacia, bem como para a prestação de serviços pelo escritório.

Por exemplo, podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com plataformas de gerenciamento de processos e documentos, que são prestadores de serviços para o escritório e que ajudam a manter a organização dos prazos e processos em dia; também podemos compartilhar os dados pessoais com autoridades administrativas, órgãos judiciais e arbitrais para fins de atingir a finalidade prevista em contrato com o usuário e o escritório Osmar Gebauer Advocacia.

Sobre os Cookies coletados pelo escritório Osmar Gebauer Advocacia

 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita um site. São amplamente usados para fazer com que os sites funcionem ou para que funcionem com mais eficiência, além de fornecer informações aos proprietários do site.

Um cookie geralmente contém o nome do site que o originou, o “tempo de vida” do cookie (ou seja, por quanto tempo permanecerá em seu dispositivo) e um valor, que geralmente é um número único gerado aleatoriamente. Tais arquivos contém informações sobre o site acessado, não armazenam informações pessoais sem que você as tenha fornecido e não coletam informações registradas em seu computador.

Os cookies não causam danos ao seu computador. A maioria dos browsers possibilita que o usuário, a qualquer instante, ative mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados, embora isso possa afetar a utilização de algumas funções de nosso site.

Autorização para o uso de cookies

Ao navegar no nosso website você consente expressamente com o uso de cookies de acordo com a descrição que se detalha a seguir, exceto caso você tenha modificado a configuração do seu navegador para recusar a utilização dos cookies, ficando ciente que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades do nosso website.

Você pode optar por desativar os cookies a qualquer momento. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre os cookies “Estritamente necessários”, mas algumas partes do site poderão não funcionar adequadamente. Se você deseja desativar apenas os cookies que não são essenciais para o bom funcionamento do site, você pode gerenciar seus cookies através do seu navegador.

Quais são os cookies utilizados pelo escritório Osmar Gebauer Advocacia?

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

  • Estritamente necessários
  • De Desempenho
  • De Funcionalidade
  • De Publicidade

Estritamente necessários

São essenciais para que o website funcione e não podem ser desativados em nossos sistemas. Sem estes cookies absolutamente necessários, o website não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer o website ou determinados serviços ou recursos a ele associados. Aceitar os cookies “estritamente necessários” é uma das condições para usar o nosso website. Se bloquear os cookies, não podemos garantir que você poderá usar o nosso website ou de que a segurança do site funcione como deveria durante a sua visita.

De Desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

De Funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

De Publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Segurança

Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais voltadas a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados ou de compartilhamentos acidentais ou ilícitos. Por exemplo, tanto o nosso site quanto as ferramentas que utilizamos possuem softwares e mecanismos com uso de senhas e dupla verificação, o que torna o acesso indesejado mais difícil. Além disso, todas as nossas ferramentas possuem antivírus, que são atualizados constantemente.

Ademais, em caso de identificação de eventual ocorrência de algum incidente, o escritório Osmar Gebauer Advocacia adotará as medidas cabíveis legalmente, além de comunicar a todos os interessados para que possam ficar cientes do ocorrido.

Sites de terceiros

O escritório Osmar Gebauer Advocacia compartilha notícias e informações jurídicas em nosso site, portanto, o usuário poderá encontrar links de acesso a outros sites na internet, que quando acessado, autoriza a interação entre o site da Becker & Becker Advogados e a plataforma de terceiros.

Ademais, o escritório Osmar Gebauer Advocacia não se responsabiliza pelos sites de terceiros, bem como pelos links por lá compartilhados e divulgados. É importante que o usuário esteja ciente de que os sites de terceiros podem realizar o tratamento de dados e que possuem a sua própria Política de Privacidade, sendo, portanto, muito importante que o usuário leia também a política divulgada por este site de terceiro.

Mudanças na Política de Privacidade

Essa Política pode passar por atualizações para que possamos estar cada vez mais adequados aos melhores padrões de Privacidade e Proteção de dados. Desta forma, recomendamos que você visite periodicamente essa página para que tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes no presente documento, iremos publicar essa atualização, indicando a data da última atualização, e garantir que você tenha acesso à nova versão e fique ciente dessas alterações.

Por fim, ao continuar a usar o site do escritório Osmar Gebauer Advocacia, bem como nossos serviços, o usuário concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme a sua data de publicação e/ou alteração.

Última modificação: 18.03.2023